terça-feira, julho 22, 2008

Novo Código de Trânsito: Perguntas e respostas

Recebi essas perguntas e respostas por e-mail, e achei por bem compartilhar com vocês.





Pergunta - Quanto de álcool posso beber antes de dirigir?

Resposta - A lei assume tolerância zero com o álcool. Antes, um motorista podia ter até 0,6 grama de álcool por litro de sangue (dois copos de cerveja). Agora, mais do que zero de álcool é infração gravíssima, com multa de R$ 955,00 e suspensão do direito de dirigir por um ano.

No princípio, enquanto se aguarda regulamentações, haverá tolerância até 0,2 grama de álcool.

Pergunta - Como o índice de álcool vai ser verificado?

Resposta - Fiscais de trânsito e agentes das polícias rodoviárias poderão submeter os motoristas a testes com o bafômetro. A autoridade de trânsito também poderá levar o motorista suspeito para um exame clínico, se não houver um bafômetro.

Pergunta - O teste com o bafômetro é obrigatório?

Resposta - O motorista pode ser recusar, mas, nesse caso, sofrerá a mesma penalidade destinada à pessoa comprovadamente alcoolizada: infração gravíssima, multa de R$ 955 e suspensão do direito de dirigir por um ano. Essa punição também será aplicada se o condutor se negar a outros exames para atestar a embriaguez.

Pergunta - O que acontecerá se eu me recusar a fazer o exame e depois entrar com um recurso, alegando que não estava bêbado?

Resposta - Prevendo que motoristas embriagados possam recorrer a essa artimanha para escapar da punição, a lei prevê que o testemunho do agente de trânsito ou policial rodoviário tenha força de prova diante do juiz.

Pergunta - Posso me recusar a fazer o teste com o bafômetro sob a justificativa de que, pela legislação brasileira, ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo?

Resposta - Esse entendimento amparava, até aqui, os motoristas que não queriam fazer o exame com o bafômetro. Mas a nova legislação é explícita quanto às penalidades para quem se negar a isso. O entendimento é que a regra não vale para o trânsito. Dirigir não seria um direito, mas uma permissão do poder público, concedida apenas a quem se habilita e segue determinadas regras.



Pergunta - Se tomar uma ou duas taças de vinho no almoço de domingo, quando poderei dirigir? Quantas horas são necessárias para eliminar por completo o álcool? (Hamilton Kleinowski, Porto Alegre).

Resposta - O tempo de permanência do álcool no organismo varia de uma pessoa para outra, conforme idade, peso e condições de saúde. O certo é que não basta esperar algum tempo depois da bebida para pegar a estrada. Mesmo que você beba dois copos de chope, o álcool pode ser detectável durante um período que vai de três a seis horas. No caso de uma bebedeira, pode estar sem condições mesmo na manhã seguinte, porque a presença do álcool se mantém por períodos prolongados.

Pergunta - Nunca mais poderei sair com minha esposa para um jantar romântico regado a uma taça de vinho. Por que neste país sempre os bons pagam pelos mal educados? (Roberto Kraemer Derosa, Porto Alegre).

Resposta - A alternativa é tomar um táxi ou o transporte coletivo na hora de voltar para casa ou então entregar a direção a quem não bebeu. O entendimento da lei é que, independente da quantidade de álcool consumida, o motorista vai colocar a si próprio e a outras pessoas em risco, caso tome o volante. Mesmo quando são consumidas quantidades pequenas e não há sinais exteriores de embriaguez, as chances de a pessoa se envolver em um acidente aumentam.

Pergunta - Tenho o costume de beber no almoço uma taça de vinho tinto seco. Se logo após necessitar dirigir meu automóvel, for barrado por autoridade de trânsito e ficar comprovado que ingeri essa pequena quantidade de álcool, posso sofrer punição? (Hugo Ernesto Dienstbach, Dois Irmãos - RS).

Resposta - Sim. Você vai receber uma multa de R$ 955 e perde o direito de dirigir por um ano, porque a lei proíbe dirigir com qualquer quantidade de álcool no organismo. Quando uma pessoa tem álcool no sangue, mesmo que não apresente sinais de embriaguez, ela está mais sujeita a sofrer acidentes. Uma taça de vinho significa de 0,2 a 0,3 grama de álcool por litro de sangue, o que configura infração mesmo com a margem de tolerância que vai valer nos primeiros tempos da lei.

Perguntas - Caso uma pessoa coma uma sobremesa que contenha vinho, como sagu, ou tenha tomado algum tipo de medicamento com álcool, poderá ser constatada alguma dosagem de álcool nos exames de bafômetro? Se der positivo, essa pessoa poderá ser presa? (Rafael Martins Duarte Duarte, Pelotas).

Respostas - Qualquer alimento ou medicamento que contenha álcool poderá ser identificado pelo bafômetro. Por causa disso, a nova legislação determina a necessidade de disciplinar margens de tolerância para esses casos específicos. Isso ainda vai ser feito. Para o período de indefinição, vale um decreto que permite aos motoristas, por enquanto, apresentar até 0,2 g de álcool por litro de sangue. Isso é o equivalente a um cálice de vinho para uma pessoa de 80 quilos.

6 comentários:

Carol Mendes disse...

Oi Mary, a proibiçao foi necessaria porque como sempre a tchuuuurma perde totalmente a noçao das coisas. Pelo menos o resultado desta proibiçao esta sendo positivo e um numero menor de inocentes tem sido vitimas dos malucos de plantao.
Beijokas

garfi disse...

Parceira, tô desesperado com essa lei seca. Mas como já diziam os romanos, "dura lex, sed lex" (a lei é dura, mas é a lei). Fazer o quê ? O jeito é beber aquela gelada em casa, no boteco mais próximo de casa ou pegar um táxi.

Rafael disse...

Mary.. Qual seria a atitude cabivel perante um acidente que envolvese quatro pesoas, e as quatro ficasem presas as ferragem incinsiente? Vc poderia retira-las do local, ou só chamar pelo socorro e nao movimentar com as vitimas?

Mary disse...

Olá Rafael,
Respondendo a tua pergunta.
É muito perigoso tentar libertar as vítimas sem a presença de uma assistência médica especializada. Depois de aproximadamente meia hora, a pressão sanguínea da pessoa presa pode estar tão alta que simplesmente a remoção do peso pode ser o suficiente para causar morte, não devemos retirá-las do local, pelo menos foi isto que aprendí.
Obrigada pela visita e comentário
Um abraço

Anônimo disse...

Mary... Acho super interessante o seu blog, e resolvi tirar uma dúvida minha e de muitos amigos que ficam divididos na hora de responder a essa questão:
É proibído estacionar em cima de uma lombada (estando ela na área de estacionamento?
Obrigado... Abraço

Mary disse...

Olá Sr anônimo,
Não é proibido não!
Que eu saiba, não há legislação que proíba o estacionamento ou parada sobre lombadas.
Obrigada pela visita
Um abraço