terça-feira, julho 29, 2008

Banana terá de ser vendida por quilo no Estado de São Paulo


Os consumidores do Estado de São Paulo não poderão mais comprar banana por dúzia, mesmo nas feiras livres. Uma lei, sancionada pelo governador José Serra e publicada no dia 24 no "Diário Oficial" do Estado, obriga os comerciantes a vender o produto só por quilo.

O texto da lei nº 13.174 afirma que a comercialização da fruta no Estado deverá ser feita com a indicação expressa do preço por quilo do produto, como é feito normalmente nos supermercados.

O preço deverá ser informado de forma clara, legível e em local visível. O valor também poderá ser fixado em embalagem, rótulos, selos ou etiquetas, quando houver. A lei vale para produtores, supermercados e feiras livres e, antes de entrar em vigor, deverá ser regulamentada por decreto.

O preço da banana nanica nas feiras da capital varia de R$ 1 a R$ 2,50, dependendo do tamanho. Nos mercados da região central, pode ser encontrada na faixa de R$ 1,29 o quilo. Para poder saber onde é mais barato, o consumidor deverá comparar frutas do mesmo tamanho.

Uma comparação feita pela reportagem com frutas de tamanho médio na região central mostrou que, no mercado, o quilo sai por R$ 1,29, e a dúzia, por cerca de R$ 1,90. Na rua, a mesma quantidade é vendida a R$ 2.

De acordo com o deputado Samuel Moreira, líder do PSDB na Assembléia Legislativa e autor do projeto, a lei é uma reivindicação dos produtores de banana do Vale do Ribeira. Para ele, há uma distorção no mercado que deverá ser corrigida pela lei, já que o produtor vende a banana por quilo, mas a fruta é comercializada por dúzia em feiras livres e em alguns supermercados.

Já os feirantes afirmam que não irão mudar a forma de comercializar o produto, que deverá continuar sendo vendido por dúzia. Na Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo), onde a fruta é comercializada no atacado, a venda é por caixas. O comerciante que não vender a banana por quilo poderá receber multa de R$ 297,60 a R$ 297.600.

Folha Online

6 comentários:

Catarino disse...

É incrível a proliferação de leis para regulamentar casos isolados. Fazer uma lei para dizer como uma fruta deve ser vendida é uma grande perda de tempo.
Daqui a pouco será necessário um jurista junto a banca da feira para dizer como o feirante deve proceder.

Anônimo disse...

deputado Samuel Moreira O MUNDO PRECISA MESMO DISSO, O MODO DE COMO AS BANANAS VINHAM SENDO COMERCIALIZADAS SEMPRE FOI BUROCRÁTICO, PARA QUÊ SIMPLISMENTE VENDER??? COMO NÃO MULTAR ??? SE ALGUÈM INFRINGIR ESSA LEI... "AS MULTAS SERÃO A PREÇO DE BANANAS..."

Anônimo disse...

deputado Samuel Moreira O MUNDO PRECISA MESMO DISSO, O MODO DE COMO AS BANANAS VINHAM SENDO COMERCIALIZADAS SEMPRE FOI BUROCRÁTICO, PARA QUÊ SIMPLISMENTE VENDER??? COMO NÃO MULTAR ??? SE ALGUÈM INFRINGIR ESSA LEI... "AS MULTAS SERÃO A PREÇO DE BANANAS..."

Anônimo disse...

QUE TAL SE, NIMGUÉM COMPRAR BANANAS POR UM LONGO PERÍODO?
É UMA BOA IDÉIA E, NO DIA DO VOTO NÃO ESQUEÇAM, --SAMUEL MOREIRA--PSDB--- ESSE TRABALHA POR CAUSAS GRANDES.

Anônimo disse...

Sr. Samuel Moreira, como se cria uma lei, e não faz pesquisa para saber qual a opinião dos atacadistas,feirantes e principalmente os consumidores. Eu acho que tudo isso é uma grande falta de respeito com a população que um dia te elegeu. Mas Sr.Serra o senhor não tinha mais nada a fazer? Estou sabendo que todos os líderes dos partidos assinaram??? O que eu acho mais engraçado é que vocês ainda recebem para fazer besteiras??? O duro que é uma atrás da outra. Povão está na hora de nós nos mexermos vocês não acham???? Sr. Serra quantas campanha eu fiz para o Sr. pois fique sabendo que foram as últimas. E posso garantir que a sua campanha era feita pelos próprios feirantes??? Se o povão for esperto nunca mais votarão em todos os líderes de partido, que nós sabemos quem são????? Decepcionada.

Anônimo disse...

Sr. Samuel Moreira, como se cria uma lei, e não faz pesquisa para saber qual a opinião dos atacadistas,feirantes e principalmente os consumidores. Eu acho que tudo isso é uma grande falta de respeito com a população que um dia te elegeu. Mas Sr.Serra o senhor não tinha mais nada a fazer? Estou sabendo que todos os líderes dos partidos assinaram??? O que eu acho mais engraçado é que vocês ainda recebem para fazer besteiras??? O duro que é uma atrás da outra. Povão está na hora de nós nos mexermos vocês não acham???? Sr. Serra quantas campanha eu fiz para o Sr. pois fique sabendo que foram as últimas. E posso garantir que a sua campanha era feita pelos próprios feirantes??? Se o povão for esperto nunca mais votarão em todos os líderes de partido, que nós sabemos quem são????? Decepcionada.